Cérebro da Reforma Tributáriaisca
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Fontes & transparência

O mapa é vivo — e rastreável.

A Cérebro da Reforma Tributária é um projeto colaborativo e continuamente atualizado por pesquisa de IA a partir das publicações oficiais da Reforma Tributária brasileira. Aqui estão as fontes que embasam o conteúdo do atlas.

Última atualização por pesquisa de IA

em breve — registro automático de cada rodada de pesquisa (data, fontes consultadas, nós atualizados). Vamos ligar isso à esteira de IA na próxima fase, para que você possa auditar a origem de cada afirmação.

Fontes oficiais

  • Planalto

    EC 132/2023 — Emenda Constitucional da Reforma Tributária

    Texto integral da Emenda Constitucional que institui o IVA Dual (CBS + IBS) e o Imposto Seletivo.

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  • Planalto

    LC 214/2025 — Lei Complementar da Reforma Tributária

    Regulamentação do IBS, CBS e IS: fatos geradores, alíquotas, split payment, cashback e regimes específicos.

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  • Receita Federal

    Entenda a Reforma do Consumo

    Portal oficial com explicações didáticas sobre a nova tributação sobre consumo.

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  • Receita Federal

    Calculadora oficial de Tributos

    Ferramenta liberada pela RFB para simulação do impacto da Reforma sobre a carga tributária.

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  • Ministério da Fazenda

    Reforma Tributária — Notas técnicas e alíquotas

    Publicações oficiais sobre a construção da alíquota de referência e os estudos de impacto setorial.

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  • Câmara dos Deputados

    Tramitação e regulamentação

    Projetos de lei complementares, emendas e votações relacionadas à Reforma Tributária.

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  • Senado Federal

    Tramitação e regulamentação

    Debates, audiências públicas e aprovação da regulamentação no Senado.

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Termo de concordância

Você pode revisitar o termo a qualquer momento. .